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Modelos » Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:15
Ação civil coletiva. Direitos individuais homogêneos.
reclamatória trabalhista contra a empregadora e não aderiram ao acordo judicial proposto pela empresa.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:03
TST reconhece acordo em que houve desistência de reajuste
acordos e convenções coletivas permite a desistência de reajuste salarial previsto em sentença normativa da Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Adicional de periculosidade. Redução prevista em acordo coletivo. Impossibilidade.
encontra previsto em lei, ainda que percentual inferior tenha sido fixado em acordo coletivo de trabalho- .
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Dispensa em razão de paralisação dos trabalhos. Reivindicação de melhores condições de trabalho.
Justa causa afastada. Matéria fática. Não-conhecimento.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 08:42
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00